Contencioso Admininistrativo e Judicial

O escritório Almeida Alvarenga atua no Contencioso Administrativo, tais como ações civis públicas, de improbidade administrativa, ações populares e mandados de segurança, bem como defesas em processos perante os tribunais de contas, agências reguladoras, órgãos de controle da concorrência ou antitruste e outros entes públicos.

Para a defesa de nossos clientes em litígios das áreas de anticorrupção e improbidade; em ações indenizatórias propostas contra o Estado e na reivindicação de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos. 

O escritório Almeida Alvarenga também auxilia nas ações que se destinam à solução de controvérsias no curso da execução do contrato administrativo, cautelares pré-arbitrais, na execução de sentenças arbitrais e demais medidas judiciais decorrentes e antecedentes às arbitragens. Além disso, em casos de clientes em litígios envolvendo questões regulatórias nas áreas de telecomunicações, energia, rodovias, aeroportos, saneamento, life sciences, vigilância sanitária, entre outros setores regulados e na área tributária.

Fora isso, atua no direito privado, em contencioso contratual, societário e concorrencial, como também em outras matérias de interesse de nossos clientes.

Todos os Direitos Reservados | 2021